J.M. trabalhava no serviço público e perdeu o emprego em 2017. Com dificuldades para se recolocar no mercado, ele viu no seu carro, um Doblô, a chance de manter o sustento da família. Começou a transportar crianças para a escola e, até hoje, leva o pão de cada dia para casa na ilegalidade. E sem ser incomodado.
O caso de J.M é mais um exemplo das irregularidades que ameaçam a segurança dos estudantes em Santa Luzia, cidade da Região Metropolitana de BH. O VITRINE flagrou, em dois dias de ronda nas trocas de turno das escolas, dezenas de condutores piratas agindo livremente.
O motorista J.M, que não quis se identificar, conta que nunca foi abordado por fiscais da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), responsável pela fiscalização do transporte escolar. Ele carrega Cerca de 20 crianças em três viagens por dia. “Muitos donos de vans e Kombis estão migrando para o Doblô, porque é mais discreto e não é parado pelos fiscais”, conta.
Segundo o Blog apurou, durante o ano de 2018 nenhuma vistoria foi feita nos veículos que fazem transporte escolar na cidade e pior, um projeto de lei de autoria do executivo com aval dos vereadores, após pressão da categoria, permitiu que veículos com mais de 10 anos de uso pudessem operar na cidade. Segundo o órgão responsável pela fiscalização, a ultima vistoria ocorreu em 2016 ainda durante o governo interino de Roseli Pimentel. De lá pra cá a situação só se complicou. Veículos descaracterizados e motoristas inabilitados circulam livremente em frente às escolas colocando em risco a vida de milhares de crianças.
A Secretaria Municipal de Transporte da cidade revela que coíbe os veículos piratas, porém, recomenda que as denúncias sobre esses casos sejam feitas à polícia. A PM, no entanto, afirma que não é de sua competência esse tipo de fiscalização. Segundo o SETOP, a responsabilidade pela fiscalização é mesmo da SMT.
O transporte feito por veículos sem a caracterização de “escolar”, como manda a regulamentação, pode ser visto em muitos colégios, seja na rede estadual ou Municipal.
Na Segunda-feira 03, às 12h50, quando os alunos da Escola Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho (Cristina C) entram para as aulas, o blog flagrou uma van cor prata, sem identificação, transportar dezenas de crianças. A Van não parou em frente à Escola, mas seguiu seu caminho para uma escola particular que fica no quarteirão de baixo. No mesmo horário flagramos diversos veículos Doblô estacionarem em frente ao colégio para desembarque de crianças. Outra equipe percebeu o mesmo movimento de veículos doblô (dois verdes e um cinza) em frente à Escola Municipal professora Síria Tébith no Cristina e na E.M Maria da Glória no mesmo Bairro. Ambos veículos faziam transporte clandestino para ambas as escolas.
Em um dos flagrantes, o Motorista de um Doblô verde escuro para em frente à Escola Municipal Professora Síria Tébith no Cristina, busca três crianças na escola e as conduz até o carro. Elas correm risco entrando pelo lado da rua, o que não é permitido, já que o veículo escolar precisa ter portas laterais dos dois lados. Abordado, o condutor admite ser clandestino e revela que a maioria dos transportadores dali age na contramão da lei. “Nunca tentei me regularizar. Poucos motoristas aqui em Santa Luzia são legalizados.”
Em frente à Escola Municipal Maria da Glória também no Conjunto Cristina, Doblôs e vans descaracterizadas atuavam livremente na tarde de Segunda e Terça-feiras. Também foram vistos condutores regulamentados que circulavam sem um auxiliar dentro do veículo e com as crianças sem cinto de segurança, exigências da lei municipal. Além da falta de caracterização, flagramos veículos em más condições de uso e com pneus carecas.
No Ano passado o blog denunciou que vans escolares (caracterizadas) estavam circulando com pneus carecas, sem cinto, com estofado em péssimas condições. Indagados, os responsáveis, reduziram-se a informar que estavam de par da situação e que tomariam medidas (não tomaram). Poucos meses depois, uma Van parecida com a mostrada aqui no Blog sofreu um grave acidente, após perder o freio.
Apesar do acidente, o vereador Balu, sugeriu que o executivo aumentasse a concessão de vans na cidade, ao invés de cobrar melhor fiscalização.
Além disso, os veículos legalizados devem cumprir prazo máximo de uso (10 anos, para vans, e 22, para ônibus - Antes eram 5 anos) e deveriam passar por pelo menos duas vistorias anuais. Eles possuem faixa amarela com a palavra “Escolar”, número de autorização, placa vermelha e selo autorizativo no para-brisa dianteiro. Segundo flagramos durante a semana passada e no inicio desta semana, os veículos que possuíam o número, contava de 2016.
Os veículos escolares precisam ser vans, micro-ônibus ou ônibus. Mas, conforme o VITRINE flagrou, os Doblôs estão tomando conta.
Para um dos transportadores questionado pelo VITRINE, a burocracia e os pais são os culpados pelas irregularidades. O processo de regularização leva vários meses. Os pais devem ter consciência de que os legalizados têm curso de condutor de transporte escolar, seguro por passageiro e contra terceiros.
Em alguns casos, o preço vantajoso dos piratas atrai os pais. “Pago 50% mais barato e fico seguro por ser um amigo da família”, conta a Dona de Casa Joana cristina da silva, 29. Os colégios citados pelo blog, informaram que não têm participação na escolha do transporte dos alunos e apesar de ter conhecimento sobre a atuação do transporte clandestino, não tem como coibi-lo.